IOF é calculado de três formas distintas

Folha de S. Paulo

GABRIEL J. DE CARVALHO DA REDAÇÃO

O mercado ainda tem dúvidas sobre o cálculo do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no crédito direto ao consumidor. Há pelo menos três cálculos sendo feitos por financeiras e bancos, todos com resultados diferentes.

O decreto nº 2.219, que elevou a alíquota do IOF para pessoas físicas de 6% para 15% ao ano, mas alterou a base de cálculo do imposto, foi publicado no “Diário Oficial da União” de 5 deste mês. A confusão já dura, portanto, duas semanas.

Na noite do dia 9 a Receita Federal entrou no Sisbacen (sistema de informações on line do Banco Central) com o comunicado nº 178, que pretendeu explicar a forma de cálculo. Mas a confusão até aumentou, pois há diferentes interpretações para o decreto.

A base de cálculo do IOF no crediário mais utilizado hoje em dia -vários pagamentos prefixados-, segundo o artigo 7º do decreto, é o valor do principal de cada uma das parcelas.

Para um empréstimo de R$ 1.000 a 6% ao mês, a ser pago em quatro vezes, explica o matemático financeiro José Dutra Vieira Sobrinho, o valor presente de cada prestação é o valor futuro de R$ 288,59, expurgado do juro nele embutido.

Assim, o IOF teria por base de cálculo quatro valores distintos (R$ 272,26 na primeira prestação, R$ 256,85 na segunda etc.).

Outra corrente entende, porém, que o valor presente de cada prestação é o valor obtido no chamado sistema Price (ou sistema francês de amortização), tomando-se como base do IOF a parcela da amortização.

No mesmo exemplo de financiamento, a base de cálculo do IOF na primeira prestação seria de R$ 228,59, na segunda R$ 242,30 etc.

Para Dutra, qualquer livro de matemática financeira deixa claro o conceito de valor presente de cada prestação: é o valor futuro sem o juro embutido.

A amortização no sistema Price, diz ele, representa a parcela de capital definida no momento do pagamento de cada prestação.

Há também a terceira forma de cálculo, baseada no comunicado divulgado pelo Sisbacen. No exemplo de R$ 1.000, o IOF incidiria sobre quatro parcelas de R$ 250.

Para Dutra, se for assim, deve-se mudar o texto do decreto ou ignorar conceitos básicos da matemática financeira.

O que parece uma discussão acadêmica, entretanto, tem consequências práticas para o bolso do consumidor, que é quem paga.

A Folha apurou ontem no mercado financeiro que, de fato, não há consenso sobre como calcular o imposto. A expectativa é que um esclarecimento definitivo e correto tecnicamente da Receita não deixe mais dúvidas sobre o IOF.

Publicação: Folha de S. Paulo.